02 de janeiro é “Dia do Sanitarista”
Comemorado no Brasil anualmente em 02 de janeiro, o Dia do Sanitarista celebra a profissão que foi regulamentada pela Lei 14.725/2023.
Desde 1925, o País tem registro da formação de profissionais da saúde pública, então denominados médico-sanitaristas, reconhecidos como sanitarista ou salubrista àqueles trabalhadores da saúde que lidavam com os problemas coletivos, para além das condições de saúde e doença de cada indivíduo.
Com o desenvolvimento da Saúde Coletiva como campo científico, a formação de especialistas se dava exclusivamente em cursos de pós-graduação, ainda que, desde a década de 1970, instituições de ensino e pesquisa já debatessem a formação em Saúde Coletiva também para a graduação. O Movimento da Reforma Sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) provocaram reflexões e a necessidade de formar mais profissionais nesse campo.
A legislação define sanitarista como o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada, além de monitorar as notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde.
Segundo a Lei, podem exercer a profissão os formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de Saúde Coletiva, os graduados em Residência Médica em Saúde Coletiva e aqueles com certificado de especialização. Os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para poderem trabalhar.
A especialidade de sanitarista passou por inúmeras transformações ao longo da história. Atualmente, insere-se na área de conhecimento denominada de Saúde Coletiva e se caracteriza por ser multiprofissional e interdisciplinar. Os sanitaristas mais famosos do Brasil foram Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, que se destacaram não só pelas grandes pesquisas científicas que realizaram, mas principalmente pelo impacto social que elas tiveram.
Algumas atribuições dos sanitaristas:
– Analisar, monitorar e avaliar situações de saúde;
– Planejar e gerenciar atividades de saúde coletiva nas esferas pública, não governamental, filantrópica ou privada;
– Identificar risco sanitário;
– Atuar em ações de vigilância em saúde;
– Atuar no desenvolvimento científico e tecnológico da saúde coletiva.
São deveres do sanitarista zelar:
– Pelo respeito e defesa dos princípios e diretrizes do SUS;
– Pela dignidade da pessoa humana e aos direitos sociais e de cidadania;
– Pela segurança sanitária da população;
– Pela garantia da privacidade dos dados e informações em saúde.
Fontes:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos)/Fundação Oswaldo Cruz