15/5 – Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares 2026
O Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado anualmente, foi instituído pela Lei nº 11.723/2008 com o objetivo de conscientizar autoridades sanitárias, gestores, trabalhadores de saúde e população geral sobre a importância do controle das infecções relacionadas à assistência à saúde.
15 de maio é o dia de nascimento de Ignaz Semmelweis, médico obstetra húngaro que, em 1847, defendeu e incorporou a prática de lavar as mãos como uma atitude obrigatória para enfermeiros e médicos que entravam nas enfermarias e, desta forma, conquistou considerável redução na taxa de mortalidade das pacientes.
Além disso, a referida Lei também prevê que, durante esta data e na semana que a contém, os serviços de saúde são estimulados a promover campanhas educativas e ações de comunicação social voltadas à prevenção das IRAS e à promoção da segurança do paciente.
Infecções relacionadas a assistência à saúde (IRAS), são aquelas que os pacientes adquirem após sua admissão na unidade hospitalar, podendo se manifestar durante a internação ou após a alta.
Pela gravidade e aumento do tempo de internação dos pacientes, é causa importante de morbidade e mortalidade, caracterizando-se como problema de saúde pública.
A incorporação de novos métodos terapêuticos e tecnologias possibilitou que muitos tratamentos antes disponibilizados somente em hospitais possam ser administrados em regime domiciliar, em hospital-dia e clínicas especializadas.
Entre as medidas destacadas nacionalmente para a prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde estão práticas essenciais e baseadas em evidências, como:
– Higiene das mãos com água e sabonete ou preparações alcoólicas (quando as mãos não estiverem visivelmente sujas);
– Uso e descarte correto de equipamentos de proteção individual (EPIs);
– Limpeza e desinfecção de superfícies, ambientes e equipamentos;
– Implementação de protocolos de prevenção de IRAS;
– Vigilância epidemiológica, monitoramento e notificação das IRAS;
– Capacitação contínua dos profissionais que atuam nos serviços de saúde.
Como coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desenvolve e incentiva ações estratégicas voltadas ao fortalecimento das práticas de prevenção de infecções nos serviços de saúde brasileiros, estimulando gestores, profissionais de saúde e instituições públicas e privadas a promoverem atividades locais em comemoração à data.
Importante legislação relacionada ao tema é a Lei Federal nº 9.431/1997, que tornou obrigatória a manutenção de Programa de Controle de Infecções Hospitalares em todos os hospitais do país, fortalecendo as ações de prevenção e controle das infecções nos serviços de saúde brasileiros.
Cabe destacar, ainda, a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 36/2013, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e determinou que as instituições abrangidas pelo escopo da norma devem implantar os Protocolos de Segurança do Paciente, incluindo protocolos para prevenção e controle das IRAS e realizar o monitoramento dos seus indicadores, além de elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente com estratégias e ações de gestão de risco, conforme as atividades desenvolvidas pelo serviço de saúde, para prevenção e controle de eventos adversos em serviços de saúde, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde.
Entre as iniciativas recentes da Anvisa, destaca-se a publicação da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 11/2025, que apresenta orientações para implementação de protocolos de prevenção de infecção pelos serviços de saúde.
O documento disponibiliza cinco modelos de protocolos elaborados para apoiar os serviços de saúde públicos e privados de todo o país na adoção de práticas baseadas em evidências para prevenção e controle das IRAS. A implementação de protocolos assistenciais padronizados fortalece a cultura de segurança do paciente, contribui para a redução das IRAS e promove melhorias contínuas na qualidade da assistência prestada nos serviços de saúde.
Os modelos disponibilizados são:
– Modelo de Protocolo 1 – Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea (IPCS);
– Modelo de Protocolo 2 – Prevenção de Infecção de Sítio Cirúrgico (ISC);
– Modelo de Protocolo 3 – Prevenção de Infecção do Trato Urinário Associada a um Cateter (ITU-AC);
– Modelo de Protocolo 4 – Prevenção de Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV);
– Modelo de Protocolo 5 – Medidas de precaução e isolamento.
Em 2026, a Agência publicou o novo Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2026-2030, documento estratégico que estabelece diretrizes nacionais para fortalecimento da prevenção e controle das IRAS e da resistência microbiana nos serviços de saúde do país. O PNPCIRAS 2026-2030 reforça a importância da atuação integrada entre vigilância sanitária, serviços de saúde, gestores, profissionais e instituições parceiras, promovendo ações voltadas à qualificação da assistência, segurança do paciente, uso racional de antimicrobianos e fortalecimento da cultura de prevenção de infecções.
Como parte das atividades alusivas ao Dia Nacional, a Anvisa realizará, no dia 14 de maio de 2026, às 15h, o Webinar: “Experiências exitosas: implementação de protocolos para prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) ”.
O evento reunirá representantes de entidades científicas, das Coordenações Estaduais/Distrital de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (CECIRAS) e especialistas que atuam em serviços de saúde com destaque nacional na implementação de práticas de prevenção e controle de infecções.
A Anvisa reforça a importância da participação de gestores, profissionais de saúde que atuam em serviços de saúde de todas as complexidades, Núcleos de Segurança do Paciente, Serviços/Comissões de Controle de Infecção e demais instituições de saúde nas ações de prevenção e controle das IRAS, contribuindo para a qualificação da assistência, para a redução de danos relacionados à assistência à saúde e para a proteção dos pacientes em todo o território nacional.
Serviço:
Webinar: “Experiências exitosas: implementação de protocolos para prevenção e controle das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS)”
Data: 14 de maio de 2026
Horário: 15h
Acesso ao evento, aqui!
A gravação do Webinar poderá ser acessada aqui!
Mais informações sobre as ações nacionais promovidas pela Anvisa para a prevenção e o controle das IRAS estão disponíveis aqui!
Fontes:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Conselho de Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Piauí
Conselho Federal de Odontologia