O que a Reforma Sanitária ensina ao Brasil?
Em um mês de março, há 40 anos, acontecia um evento que mudaria os rumos da vida política e social brasileira. Não simplesmente por ter dado as bases para o que viria a ser o Sistema Único de Saúde (SUS) – o que já seria extraordinário. Mas a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu em Brasília entre os dias 18 e 21 de março de 1986, conseguiu ir além. Mostrou que mesmo em tempos brutos é possível construir força política para ensejar grandes mudanças.
A história da Reforma Sanitária não é conhecida pelos brasileiros. Pouco se conta sobre como foi possível criar um sistema de saúde dessas proporções. Quase ninguém sabe que seu projeto era ainda mais ousado, mas começou a ser dinamitado logo a partir de seu nascimento, porque “a saúde como direito de todos e dever do Estado” entrava na Constituição no mesmo momento em que o Brasil abria-se ao neoliberalismo.
Essa história – e suas contradições – começa a ser descrita e debatida pelo Outra Saúde a partir de agora. No ano em que seu grande marco, a 8ª Conferência Nacional de Saúde (carinhosamente conhecida como Oitava), faz quatro décadas, queremos resgatar seu espírito de criação coletiva e participação popular e investigar o que ela tem a dizer ao Brasil de 2026. Seu ímpeto e sua criatividade têm muito a ensinar em um ano como este.
Há 40 anos, o Brasil se preparava para desenhar uma nova Constituição, após um duro período de ditadura militar. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi convocada em meio a esse processo e a uma grande ebulição social. Sérgio Arouca, sanitarista que havia liderado nos anos anteriores a luta pela Reforma Sanitária e estava no posto de presidente da Fiocruz, foi uma figura chave nesse momento. Foi sua a grande ideia de transformar a conferência, que até então era um encontro de gestores e burocratas, em uma grande assembleia popular.
Nova fase da luta social pela Saúde
Desde o ano passado, Outra Saúde mantém uma parceria com o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, o Icict, da Fiocruz. Proposto também por Sérgio Arouca, ele nasceu no mesmo 1986, meses após a Conferência. Em meio às comemorações das quatro décadas da unidade, realizaremos o primeiro encontro com debates, depoimentos e celebração da Oitava. Ele acontecerá no Rio, no período de dois dias, ainda neste primeiro semestre – mais detalhes serão divulgados em breve.
Esse primeiro encontro se encerra com um acontecimento especial: o lançamento da 2ª Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde [prevista para ocorrer em agosto de 2026]. Organizada pela Frente pela Vida, esta é a segunda edição de um encontro que é compreendido como uma das grandes inovações recentes em relação à participação social do SUS.
A Conferência Livre aconteceu pela primeira vez em 2022, e organizou os movimentos sociais da saúde em torno de um projeto comum para a reconstrução do sistema de saúde pós-pandemia e pós-Bolsonaro. Foi também uma força mobilizadora em torno da candidatura de Lula. Naquele dia, o presidente pode testemunhar que havia base social para a defesa do SUS – o que se refletiu notavelmente nas construções feitas durante o governo de transição e na reformulação do Ministério da Saúde.
O que propomos
Estamos preparando uma série de reportagens que serão publicadas ao longo do próximo ano. Elas servirão para olharmos ao presente e ao futuro, inspirados pelo que foi a Reforma Sanitária. Para 2026, elegemos três temas principais para analisar, refletir e formular: (1) financiamento; (2) indústria; (3) trabalhadores. É um primeiro passo.
Outra Saúde articula-se também para que, depois deste primeiro encontro, aconteçam mais eventos, em outras cidades do Brasil (aceitamos propostas!). Nossa ideia é ouvir as pessoas que estiveram presentes na 8ª Conferência, dialogar com analistas daquele processo histórico e refletir sobre sua importância. Mas sobretudo pensar e imaginar coletivamente como ela pode servir de exemplo para o Brasil de hoje.
Fonte:
Gabriela Leite / Outra Saúde / Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)