20/5 – Dia Nacional do Medicamento Genérico
Medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência – o que foi registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
Inicialmente desenvolvidos na década de 1960 nos Estados Unidos, os genéricos foram regulamentados no Brasil em 1999, por meio da Lei dos Medicamentos Genéricos (Lei nº 9.787).
De modo simplificado, os genéricos são cópias dos medicamentos inovadores cujas patentes já expiraram. Sua produção obedece a rigorosos padrões de controle de qualidade e, de acordo com a legislação, só podem chegar ao consumidor depois de passar por testes de:
– Bioequivalência: realizados em seres humanos, a fim de garantir que serão absorvidos na mesma concentração e velocidade dos medicamentos de referência;
– Equivalência farmacêutica: para garantir que a composição do produto é idêntica à do medicamento que lhe deu origem.
A partir da aprovação nesses testes, os genéricos tornam-se intercambiáveis, sua principal característica, tendo o respaldo da lei para substituir medicamentos de referência indicados nas prescrições médicas. Quando o médico não prescreve diretamente o genérico, a troca pode ser recomendada pelo farmacêutico responsável, nos estabelecimentos de varejo, com absoluta segurança para o consumidor.
Com preços no mínimo 35% menores que os dos medicamentos de marca, os genéricos se converteram num poderoso instrumento de ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, permitindo ao consumidor manter seu tratamento de forma econômica, segura e eficaz.
Para serem facilmente reconhecidos pelos consumidores, dada a sua relevância para o sistema de saúde, os medicamentos genéricos ganharam uma embalagem com identidade própria: uma tarja amarela com a letra G e o termo “Medicamento Genérico”, ambos em azul. A caixa também deve conter o princípio ativo do medicamento e a inscrição “Medicamento genérico Lei nº 9.787, de 1999”.
A importância dos genéricos está associada à oferta de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de representar garantia de acesso a produtos com menor preço. Outro fato importante é que a concorrência entre genéricos e medicamentos de referência tende a baixar o preço de ambos, beneficiando o consumidor de todas as formas.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o genérico inédito, após o término da patente do produto de referência, representa uma redução significativa do custo do tratamento. É importante ressaltar também que os genéricos geram economia para o Sistema Único de Saúde (SUS) por oferecerem alternativas mais baratas e igualmente eficazes no tratamento de doenças.
No Brasil, 97% das classes terapêuticas são atendidas pelo genérico, o que mostra a forte atuação da indústria farmacêutica e sua contribuição para um presente e um futuro de saúde. Hoje, o genérico é aceito por 80% da população, representando 33% dos medicamentos consumidos no País.
Essa aprovação vem do fato de que os pacientes ou consumidores que estão usando o medicamento genérico, conseguem se tratar adequadamente e se curar com ele, atestando sua eficácia e segurança na prática.
Fontes:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos)
Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul
Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro (imagem)